Flávia Cristina Piovesan, secretária nacional de cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, foi exonerada de seu cargo, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conforme publicado em portaria emitida nesta quarta-feira, (01) pelo “Diário Oficial da União”.
Segundo declarado à um veículo de comunicação pela ex-secretária do supracitado ministério, a exoneração foi por ela requerida, em razão de posição que assumirá na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a partir do mês de janeiro do próximo ano. “A minha exoneração foi a pedido, no sentido de viabilizar uma transição adequada para o exercício do mandato junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a iniciar em janeiro de 2018. Observo que o exercício do mandato demanda total independência, o que torna incompatível a permanência no cargo” disse ela ao veículo.
Enquanto secretária, tendo tecido críticas à portaria do Ministério do Trabalho que concernia modificações das regras de combate e fiscalização do trabalho escravo, bem como às mudanças sofridas pela Lei Maria da Penha, contidas em projeto de lei aprovado em outubro pelo Senado Federal, Flávia Piovesan da ocasião presente, veio também afirmar não haver relação entre as referidas opiniões por ela expressas e a exoneração do cargo, “Reitero que a exoneração foi feita a pedido e que nenhuma censura sofri em resposta as posições que tenho defendido com coerência em minha trajetória de luta pelos direitos humanos”.
A nomeação de Piovesan como chefe da secretaria de Cidadania se deu em maio de 2016, em meio a críticas de que o governo Temer não tinha mulheres nos ministérios. Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR, além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina). Foi eleita em junho de 2017 uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Exercendo militância na área dos direitos humanos, Piovesan é defensora de causas polêmicas como a legalização do aborto.
Carolina Oliveira
Segundo declarado à um veículo de comunicação pela ex-secretária do supracitado ministério, a exoneração foi por ela requerida, em razão de posição que assumirá na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a partir do mês de janeiro do próximo ano. “A minha exoneração foi a pedido, no sentido de viabilizar uma transição adequada para o exercício do mandato junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a iniciar em janeiro de 2018. Observo que o exercício do mandato demanda total independência, o que torna incompatível a permanência no cargo” disse ela ao veículo.
Enquanto secretária, tendo tecido críticas à portaria do Ministério do Trabalho que concernia modificações das regras de combate e fiscalização do trabalho escravo, bem como às mudanças sofridas pela Lei Maria da Penha, contidas em projeto de lei aprovado em outubro pelo Senado Federal, Flávia Piovesan da ocasião presente, veio também afirmar não haver relação entre as referidas opiniões por ela expressas e a exoneração do cargo, “Reitero que a exoneração foi feita a pedido e que nenhuma censura sofri em resposta as posições que tenho defendido com coerência em minha trajetória de luta pelos direitos humanos”.
A nomeação de Piovesan como chefe da secretaria de Cidadania se deu em maio de 2016, em meio a críticas de que o governo Temer não tinha mulheres nos ministérios. Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR, além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos Aires (Argentina). Foi eleita em junho de 2017 uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Exercendo militância na área dos direitos humanos, Piovesan é defensora de causas polêmicas como a legalização do aborto.
Carolina Oliveira
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